Ensaio Teórico sobre a Governança Corporativa em setores regulados aplicado às concessionárias de rodovias

Abstract

RESUMO

Este ensaio teórico baseia-se em teorias da Governança Corporativa, como a Teoria da Agência, para trazer proposições teóricas sobre a governança nos setores regulados, como é o caso das concessionárias de rodovias no Brasil. Este trabalho também buscará preencher um pouco mais a lacuna na discussão dos principais aspectos da Teoria da Agência, isto é, as suposições acerca do comportamento dos acionistas e executivos nas empresas; a delegação de autoridade aos administradores; os custos de agência oriundos da tomada de decisão pela organização; e os mecanismos de controle do comportamento dos administradores. A partir dos elementos essenciais dessa teoria, são desenvolvidos os mecanismos de governança corporativa, focado na estrutura de propriedade, no conselho de administração e no sistema legal, os quais visam maximizar o valor da empresa e proteger os investimentos dos seus proprietários. São apresentadas três proposições de estudos que poderão incentivar futuras investigações empíricas sobre essa temática.

Palavras-chave: Teoria da Agência, Governança Corporativa, Setores regulados.