Submissões
Condições para submissão
Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.-
1. Sem taxas
Reconheço que a revista não cobra taxas de submissão, avaliação, processamento (APC) ou publicação em nenhuma etapa.
GratuitoSem APC
2. Originalidade e exclusividade
O manuscrito é original, inédito e não está em avaliação em outro periódico; trabalhos de eventos apresentam revisões substanciais e novas contribuições; eventual preprint está declarado na submissão.
OriginalInéditoExclusivo
3. APA Style (7.ª edição)
O texto, as citações, a lista de referências, as tabelas e as figuras seguem o Manual de Publicação da APA, 7.ª edição, inclusive para fontes jurídicas.
APA 7.ª ed.Fontes jurídicas
4. Idioma
O manuscrito está redigido em português ou inglês, é linguisticamente correto e passou por revisão profissional.
Português ou inglêsRevisado
5. Resumo estruturado e palavras-chave
Resumo estruturado (máximo de 250 palavras) no idioma da submissão e de 4 a 6 palavras-chave; artigos em português incluem também resumo e palavras-chave em inglês.
≤ 250 palavras4–6 palavras-chaveAbstract em inglês (artigos PT)
6. Autoria e ORCID
No máximo cinco (5) autores, listados conforme a contribuição efetiva (CRediT); todos os autores têm ORCID iD no perfil do OJS.
Máx. 5 autoresCRediTORCID iD
7. Anonimização
O arquivo principal não contém nomes, afiliações, agradecimentos, informações de financiamento ou metadados identificadores; as autocitações estão ocultadas; as informações identificadoras constam apenas da folha de rosto (Arquivo Suplementar).
Duplo-cegoSem nomesSem autocitações identificáveis
8. Formato do arquivo
Microsoft Word (.doc ou .docx), máximo de 2 MB, seguindo o modelo oficial da página de Submissões.
.doc / .docx≤ 2 MBModelo oficial
9. Carta ao Editor (obrigatória)
Uma Carta ao Editor (máximo de uma página) foi enviada como Arquivo Suplementar.
Obrigatória≤ 1 páginaArquivo Suplementar
10. Declarações
As declarações de ética, conflito de interesses, financiamento, disponibilidade de dados e uso de IA generativa estão incluídas, conforme aplicável.
ÉticaConflito de interessesFinanciamentoDadosUso de IA
11. Similaridade
O índice geral de similaridade não excede 15% (20% para artigos de revisão), com menos de 3% de qualquer fonte individual.
≤ 15% (20% revisões)< 3% por fonte
12. Compromisso com a avaliação por pares
Todos os autores e coautores concordam em atuar como pareceristas de até dois (2) manuscritos no sistema duplo-cego.
Até 2 manuscritosDuplo-cego
13. Responsabilidade
Todas as ideias, análises e conclusões são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es) e não representam necessariamente a posição do Editor ou do Conselho Editorial.
Responsabilidade dos autores
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A revista adota avaliação duplo-cega. A identidade dos pareceristas não é revelada aos autores, e a dos autores não é revelada aos pareceristas. Os manuscritos em avaliação são confidenciais.
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Última atualização: outubro de 2026.



